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Governo pede detalhes sobre fundo anticrise de sindicatos

 

07/08/2012

 

O governo solicitou que as centrais sindicais aprofundem os detalhes da proposta sobre criação de um fundo de proteção ao emprego financiado com parte da multa do FGTS paga pelas empresas quando há demissão sem justa causa.

 

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que recebeu os sindicalistas, disse que o governo "vê a proposta com bons olhos", mas ressalvou: "Nós pedimos para aprofundar um pouco mais a proposta", acrescentou Carvalho.

 

Desde 2001, as empresas pagam multa de 50% sobre o saldo do FGTS do funcionário demitido, dos quais 40% vão para o trabalhador e 10% são depositados no Fundo, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Esse adicional foi criado por lei complementar para recompor as perdas do FGTS com os planos econômicos Verão e Collor. Há estudos dentro do governo de que esse prejuízo está solucionado desde 2006 e, assim, a multa adicional de 10 pontos percentuais não seria mais necessária.

 

É com essa parte da multa que as centrais sindicais querem criar um fundo, que poderia ser solicitado pelas empresas somente em períodos de crise econômica.

 

A aplicação dos recursos, porém, ainda não está clara. Os sindicalistas disseram ao sair da reunião com o ministro que as empresas terão que firmar um acordo coletivo com o sindicato para acessar o dinheiro, que só seria usado em garantia dos empregos por parte do empregador.

 

Pelos cálculos das centrais, o fundo poderia arrecadar até R$ 3 bilhões por ano.

 

Esse dinheiro poderia ser utilizado em momentos de crise, compondo parte ou o total do salário de trabalhadores que não poderiam ser dispensados pela empresa, segundo os sindicalistas.

 

"Quando se fala em crise, já se pensa na demissão de funcionários. É preciso um mecanismo que garanta também uma condução melhor para os trabalhadores. É uma maneira de a gente segurar ao máximo de trabalhadores", afirmou antes da reunião o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

 

O sindicalista disse que, pela proposta, os recursos desse fundo anticrise poderiam bancar cursos de qualificação profissional dos trabalhadores que seriam demitidos para eles conseguirem uma recolocação no mercado, entre outras ações.

 

Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

 

 

 

 

 

 
 

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